As pessoas já não estão dispostas a esperar de braços cruzados enquanto os seus governos executam em nome da justiça.

Um manifestante exibe um cartaz apelando à abolição da pena de morte à porta de um “liason office” em Hong Kong, em Julho de 2005

Um manifestante exibe um cartaz apelando à abolição da pena de morte à porta de um “liason office” em Hong Kong, em Julho de 2005

Cada vez mais pessoas em todo o mundo condenam a pena de morte pelo que ela é – uma punição brutal que não tem lugar numa sociedade justa. Os seus apelos não têm passado despercebidos. No final do século XIX apenas três países tinham abolido a pena de morte de forma permanente. Agora, no início do século XXI, dois terços de todos os países aboliram a pena de morte dos seus quadros legais ou então excluíram a sua aplicação. A tendência é clara: as pessoas estão a manifestar-se e a dizer “não” às execuções, o que tem sido reforçado ao mais alto nível internacionalmente.

Em Dezembro de 2007, a Assembleia-geral da Nações Unidas – o órgão político mais relevante das Nações Unidas – aprovou, com 104 votos a favor e 54 contra, uma resolução para um adiamento nas execuções “tendo em vista” a abolição total da pena de morte. Esta decisão histórica tem uma especial relevância moral e política, apesar de não ser juridicamente vinculativa para os estados. Estabelecer uma moratória para as execuções é importante para convencer os estados que ainda aplicam a pena de morte a entrar num debate global e a rever as leis de aplicação da pena capital. Enquanto a lei para a aplicação da pena de morte estiver a ser revista todas as execuções são adiadas.

Esta resolução constitui-se como uma iniciativa internacional tomada após desenvolvimentos regionais na luta contra a pena capital. A Europa tem-se destacado como uma área praticamente isenta da aplicação da pena de morte e é líder na campanha para a sua abolição. O continente africano é maioritariamente isento de execuções, com apenas sete das suas 53 regiões a ter executado pessoas em nome do estado em 2007.

Os EUA, um país citado por outras nações para justificar o seu próprio uso da pena de morte, tem vindo a reduzir a aplicação da pena capital. O número de execuções e de sentenças de morte decresceu significativamente nos últimos anos. Em New Jersey, a pena de morte foi abolida em Dezembro de 2007 e vários estados têm legislação pendente para acabar com a pena de morte.   Desde 1979, mais de 70 países aboliram a pena de morte. Uma vez abolida raramente é reintroduzida.

Este gráfico é baseado nos números que a Amnistia Internacional publica todos os anos.

Este gráfico é baseado nos números que a Amnistia Internacional publica todos os anos.


Activistas pela abolição da pena de morte em todo o mundo estão a unir-se e a criar um movimento verdadeiramente global contra a pena capital. Entre os eventos mais importantes inclui-se o Congresso Anual contra a Pena de Morte, organizado pela Coligação Mundial contra a Pena de Morte. Surgiram coligações nacionais em vários países, incluindo a Rede de Acção contra a Pena de Morte na Ásia. O que os une é uma consciência crescente de que existem punições alternativas à pena de morte que são eficazes e que não implicam uma morte premeditada e a sangue-frio de um ser humano, levada a cabo pelo estado, em nome da justiça.

A Amnistia Internacional luta pela abolição total da pena de morte. Apelamos a todas as nações para que trabalhem em prol de um mundo livre de execuções e para que tornem a resolução de 2007 das Nações Unidas uma realidade.

Existem punições alternativas à pena de morte que são eficazes e que não implicam uma morte premeditada e a sangue-frio de um ser humano, levada a cabo pelo estado em nome da justiça.

Centenas de protestantes em vigília à porta da Prisão Central de Alipore em Calcutá, Índia, onde Dhananjoy Chatterjee foi enforcado em 14 de Agosto de 2004

Centenas de protestantes em vigília à porta da Prisão Central de Alipore em Calcutá, Índia, onde Dhananjoy Chatterjee foi enforcado em 14 de Agosto de 2004