Existirá uma forma humana de executar alguém

De todos os métodos de execução – electrocussão, enforcamento, fuzilamento, câmara de gás, apedrejamento – a injecção letal emergiu como o novo método escolhido devido às suas alegadas qualidades humanas. Contudo, casos recentes levaram a um repensar do uso da injecção letal e do facto de ser ou não uma forma humana para o estado matar.

A pena de morte requer que o estado leve a cabo o acto mais condenado pela lei internacional. Em praticamente todos os sistemas legais, as sanções mais severas são usadas para o assassinato premeditado, ou a sangue frio, de um ser humano. Não existe no entanto uma forma de matar mais premeditada ou a sangue frio do que uma execução. Uma execução, tal como a tortura física, envolve uma agressão deliberada a um prisioneiro. Dito de uma forma simples, não existe uma forma humana de executar alguém. Não é possível encontrar uma forma de executar que não seja cruel, desumana ou degradante.

No decorrer dos dois últimos séculos a abordagem à execução tem mudado, passou da utilização de métodos utilizados para maximizar o sofrimento dos prisioneiros para a actual abordagem funcional utilizada pela maioria dos governos que ainda aplicam a pena capital. Esta atitude funcional enfatiza a morte do prisioneiro em vez de realçar o sofrimento causado pela execução.

Contudo, todas as formas de execução têm demonstrado ser problemáticas e ter potencial para causar sofrimento prolongado.  Fuzilamento, enforcamento e decapitação têm por vezes falhado em produzir a morte imediata, sendo necessário violência adicional para matar o prisioneiro. Confrontados com estas cenas repugnantes, alguns governos adoptaram a injecção letal como método moderno para matar.

Em 10 de Fevereiro de 1998 foi utilizado pela primeira vez na Guatemala o método da injecção letal para executar um prisioneiro. O homem condenado era Manuel Martínez Coronado. No entanto, os responsáveis pelo procedimento estavam tão nervosos (devido em parte aos sons perturbadores do choro da mulher e filhos do condenado) que levaram bastante tempo a ligar o tubo pelo qual passariam as drogas necessárias para o matar. Um corte de energia eléctrica durante a execução parou o fluxo de drogas letais e o prisioneiro levou 18 minutos para morrer. A sua agonia foi transmitida ao vivo na televisão pública.

Profissionais de saúde prestam assistência à execução de Manuel Martinez Coronado, o primeiro preso a ser executado por injecção letal na Guatemala, Fevereiro 1998

Nos EUA, algumas injecções letais têm sido aplicadas de forma incompetente. Angel Diaz, natural de Porto Rico foi condenado à morte por um homicídio cometido em 1979. Levou 34 minutos para morrer através de injecção letal em 13 de Dezembro de 2006. De acordo com os relatórios, moveu-se, fez caretas e tentou falar durante 20 minutos. Foi necessário administrar-lhe uma segunda dose e depois disso um médico, usando um capuz a cobrir-lhe a cara para ocultar a sua identidade, indicou que Angel Diaz tinha morrido.

Os EUA introduziram a execução por injecção letal há quase 30 anos atrás – foi utilizada pela primeira vez em 1982 – considerando tal método como sendo a forma mais “humana” de executar alguém. Desde então quase 900 prisioneiros foram mortos através desse método, que mais não fez do que substituir os métodos alternativos – cadeira eléctrica, enforcamento, câmara de gás e fuzilamento. Quase 20 anos após ter sido introduzida no quadro legal dos EUA, a injecção letal foi também adoptada pela China, Guatemala, Filipinas (apesar de nas Filipinas a pena de morte ter sido subsequentemente abolida em Junho de 2006), Formosa e Tailândia.

A injecção letal é composta por doses letais de três químicos: pentotal de sódio, para uma anestesia geral; brometo de pancurónio, para provocar paralisia muscular; e cloreto de potássio, para parar o coração. Se for administrada uma quantidade insuficiente de pentotal de sódio o efeito da anestesia pode passar rapidamente e o prisioneiro vai sentir dores excruciantes quando entrar em paragem cardíaca. Para além disso, como está paralisado não vai conseguir comunicar a sua agonia a ninguém.

Em determinadas partes dos EUA é contra a lei usar estes químicos para abater de forma “humana” um animal. A utilização de brometo de pancurónio na eutanásia de animais de estimação não é aceitável segundo as orientações da Associação Veterinária Americana, e o seu uso tem sido banido em vários estados. Em Setembro de 2003, por exemplo, foi aprovada uma lei no estado do Texas que proíbe o uso desta substância na eutanásia de cães e gatos. No entanto, é no estado de Texas que a injecção letal é mais frequentemente utilizada para executar humanos, tendo sido executadas quase 400 pessoas através deste método desde 1982.

A injecção letal evita muitos dos efeitos desagradáveis de outras formas de execução: mutilação corporal e sangramento devido à decapitação, o cheiro da carne queimada na electrocussão, imagens ou sons perturbadores quando é utilizada a câmara de gás ou no enforcamento, o problema da urina e da defecação involuntária. Por estes motivos, a injecção letal pode ser menos desagradável para os que estão envolvidos no processo de execução. Contudo, a injecção letal aumenta o risco de ser necessário o envolvimento de médicos na sua aplicação, quebrando os princípios clássicos da ética médica.

A procura de uma forma “humana” de executar alguém deve ser vista tal como é – uma procura para tornar as execuções mais agradáveis para os que as levam a cabo, para os governos que desejam parecer humanos e para o público em cujo nome a morte é levada a cabo.