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Richard Hughes, de 34 anos, conceituado baterista da banda Keane, vai visitar no dia 26 de Setembro Troy Davis, de 40 anos de idade que está no corredor da morte na Prisão de Classificação e Diagnóstico em Jackson, no estado norte-americano da Geórgia, no dia 26 de Setembro. Troy Davis, que sempre clamou a sua inocência, está no corredor da morte desde 1991. No ano passado esteve a duas horas de ser executado, mas no mês passado o Supremo Tribunal Americano decidiu que deveria ser-lhe concedida uma nova audição para averiguar a sua inocência.

Troy Davis foi condenado em 1991 pelo assassinato de um agente da polícia chamado Mark Allen MacPhail, em Savannah, na Geórgia, em 1989. Contudo as autoridades não conseguiram apresentar a arma do crime ou qualquer prova física que ligasse Troy Davis ao crime. Sete das testemunhas que depuseram contra o detido recuaram ou alteraram o seu depoimento após terem feito o juramento.   

A Amnistia Internacional está a promover uma petição a favor de Troy Davis assine aqui

Declarações de Richard Hughes:

“Sou incondicionalmente contra pena morte e o caso de Troy Davis representa uma razão acrescida”.

“Troy Davis provavelmente está inocente, contudo esteve quase a ser executado, só um impedimento de última hora fez com que ainda esteja vivo. Continua a lutar para poder provar a sua inocência”.

“Vou à Geórgia com a Amnistia Internacional para me encontrar com aquele homem notável e com a sua família; para lhe demonstrar o meu apoio e tentar chamar a atenção sobre o seu caso e para o facto do terrível efeito de continuar a executar pessoas em nome da justiça.”

 Richard Hughes visitará o preso juntamente com Kim Manning Cooper, responsável da campanha “Contra a Pena de Morte” da secção britânica da Amnistia Internacional e ainda com Alistair Carmichael, membro deputado do Parlamento escocês e Presidente da Comissão Parlamentar para a Abolição da Pena de Morte do Parlamento do Reino Unido.

Declarações de Kim Manning Cooper:

“Até as pessoas que não concordam com a atitude da Amnistia de oposição a todas as execuções devem ficar chocadas com este caso. Mas a tendência está a mudar e é encorajador ver o crescente apoio ao caso de Troy Davis”.

“Queremos que o maior número possível de pessoas assine a petição a favor de Troy Davis. É fundamental que as autoridades da Geórgia saibam que as pessoas sentem a injustiça da situação de Troy Davis.”

Declarações de Alistair Carmichael:

“Esta será a minha segunda visita ao corredor da morte nos Estados Unidos – da primeira vez foi para visitar o escocês Kenny Richey, em 2004. Mais tarde foi libertado da prisão e espero que em breve possamos dizer o mesmo do Troy Davis”.

“O caso contra Troy Davis é fundamentalmente pouco sólido. Para as autoridades da Geórgia confiar naquelas provas para levar a cabo uma execução seria a negação de qualquer noção de justiça. Caso aconteça, certificar-me-ei de obter um protesto mais firme por parte do governo do Reino Unido”. 

Alguns factos sobre o corredor da morte nos EUA:  
* A Geórgia é um dos 35 estados dos Estados Unidos da América que ainda tem a pena de morte
 


* Embora nos últimos anos tenha diminuído o número de execuções nos EUA, ainda são executadas dezenas de pessoas por ano – no ano passado foram levadas a cabo 37 execuções (os EUA são o quarto país do mundo em termos de números de execuções), quatro das quais na Geórgia.

* Até à data, em 2009 já se realizaram 39 execuções (uma média de uma por semana), duas das quais na Geórgia.

* Troy Davis é um dos 109 presos (108 homens, uma mulher) no corredor da morte na Geórgia.

* Desde 1976 os EUA executaram já 1.175 pessoas.

* Desde 1973, 135 pessoas foram libertadas do corredor da morte nos EUA por estarem inocentes – em média tem havido três exonerações por ano.

* 3.300 presos permanecem no corredor da morte nos EUA. 

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Troy Davis

Richard Hughes, baterista dos Keane, diz que o caso do preso no corredor da morte Troy Davis é “tristemente ilustrativo” da injustiça da pena de morte.

O músico da banda rock que vende mais discos no Reino Unido, os Keane, vai acompanhar a Amnistia Internacional numa visita a um preso no corredor da morte na Geórgia, EUA, para ajudar a denunciar o erro que é a aplicação da pena de morte. 

O Togo decidiu, no passado dia 23 de Junho, abolir a pena de morte após votação pela assembleia nacional.

O país torna-se, assim, o décimo quinto membro da União Africana a abolir a pena de morte e junta-se a mais 93 países que deixaram de aplicar esta forma de castigo bárbara. O Togo havia deixado de aplicar esta pena há mais de 30 anos. No entanto, e através desta decisão, os membros do parlamento contribuem positivamente para o reforço da tendência de abolição da pena de morte em África e no mundo.

A Amnistia Internacional expressou desânimo face à decisão da sede parlamentar do Estado nigeriano de Imo de passar um projecto de lei que prevê a sentença de morte para todos os indivíduos condenados por rapto ou todos aqueles cujas premissas tenham servido como justificação para um raptor fazer um refém.

A organização apelou ao governador do Estado de Imo, Chefe Ikedi Ohakim, para que não aprovasse o projecto-lei.

“Rapto é um crime terrível que causa angústia tanto às vítimas, como aos seus familiares”, afirmou Aster van Kregten, observador da Amnistia Internacional na Nigéria. “Mas alargar o âmbito da pena de morte de forma a incluir este crime é um passo regressivo que não faz nada para ajudar as vítimas – de facto, apenas serve para colocá-los em maior risco”.

“Esta lei pode actuar como um incentivo para matar, uma vez que os perpetradores podem decidir não ter ‘nada a perder’ – conduzindo a um aumento nas mortes das vítimas, espectadores inocentes e dos agentes policiais tentando prender os criminosos.”

A Amnistia Internacional afirmou que tornar o rapto uma ofensa capital desvia-se das tendências globais e nacionais de abolir a pena de morte, mas pode também encorajar comportamentos ainda mais violentos por parte dos raptores.

“A experiência tem mostrado que a ameaça da pena de morte não constitui uma resposta eficaz ao crime violento – pode mesmo exacerbar a violência numa sociedade”, defendeu Aster van Kregten.

A retenção da pena de morte não reduziu as taxas de assaltos à mão armada ou de homicídios na Nigéria. Entre1970 e 1999, mais de 2600 prisioneiros no corredor da morte foram executados, mas as taxas de crime não diminuíram.

Estudos nos Estados Unidos da América também mostram que a pena de morte não tem qualquer efeito disuasor sobre o homicídio. A taxa média de homicídios nos estados americanos que aplicam a pena de morte é mais elevada que a taxa dos estados que não a aplicam.

Nos países em que a pena de morte foi abolida, as taxas de crime têm frequentemente diminuído. No Canadá, 27 anos após a abolição da pena de morte, as taxas de homicídios caíram 44%.

“A forma de mostrar dureza face ao crime violento como o rapto é reforçar a capacidade da polícia para detectar potenciais crimes antes da sua ocorrência e preveni-los”, defendeu Aster van Kregten.

“O governo federal precisa de reforçar o treino e os recursos policiais de forma a aumentar a capacidade de investigação e a sua eficácia. Esta é a melhor forma de começar a manter os cidadãos a salvo de crimes violentos na Nigéria – ao invés de recorrer a respostas mal engendradas e ultrapassadas como a pena de morte”, afirmou Aster van Kregten.

A 9 de Fevereiro de 2009, na 4ª Sessão da Revisão Periódica Universal das Nações Unidas (RPU) em Genebra, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Nigéria disse que “a Nigéria continua a exercer uma moratória auto-imposta [à pena de morte].”

“A declaração recente do governo nigeriano no fórum das Nações Unidas de que está a praticar uma moratória à pena de morte foi amplamente bem recebida. Ficamos, portanto, desapontados ao ver o Estado de Imo a dar passos no sentido contrário a essa posição”, afirmou Aster van Kregten.

“Os governos estatais deveriam estar a fazer todos os esforços para reflectir a moratória auto-imposta do governo federal nigeriano, não contrariá-la.”

Na manhã de dia 1 de Maio, as autoridades iranianas executaram Delara Darabi, de 23 anos, na Prisão Central de Rasht. A Amnistia Internacional revelou que Delara foi a segunda pessoa a ser executada este ano após ter sido condenada por um crime que cometeu quando tinha menos de 18 anos.

“A Amnistia Internacional indigna-se com a execução de Delara Darabi, nomeadamente com o facto de não ter sido comunicada ao advogado de Delara, sendo que legalmente este deveria ter sido informado com 48 horas de antecedência, o que aparenta ser uma jogada de bastidores por parte das autoridades, de forma a evitar protestos tanto a nível nacional, como internacional, que poderiam ter salvo a vida de Delara Darabi”, disse Hassiba Hadj Sahraoui, a Directora Adjunta do Programa do Médio Oriente e Norte de África.

Delara Darabi foi executada, apesar da decisão do Presidente do Poder Judicial de 19 de Abril de adiar a sua execução por dois meses. “Isto significa que até as decisões do Presidente do Poder Judicial não têm qualquer peso e são desrespeitadas nas províncias”, disse Hassiba Hadj Sahraoui.

Delara Darabi foi condenada pelo crime de homicídio de uma familiar, em 2003, quando tinha 17 anos. Inicialmente confessou o crime, na esperança de salvar o seu namorado do enforcamento, tendo-se posteriormente retraído da sua confissão. Esteve presa na Prisão de Rasht, no Norte do Irão, desde a sua detenção em 2003, tempo durante o qual desenvolveu um grande talento enquanto pintora.

A Amnistia Internacional considera que Delara não teve um julgamento justo, visto que o tribunal se recusou a aceitar novas provas que, de acordo com o advogado, teriam provado que ela não poderia ter cometido o homicídio.

A Amnistia Internacional tem acompanhado o caso que tem sido tema das suas campanhas desde o seu surgimento, em 2006, apelando às autoridades iranianas que comutassem a sua sentença de morte e que levassem a cabo um novo julgamento cujos procedimentos estivessem de acordo com os parâmetros internacionais.

Actualmente estão pelo menos 137 jovens no corredor da morte no Irão. A execução de Delara Darabi perfaz a 140ª execução no Irão este ano. Foi a segunda mulher executada. O Irão executou pelo menos 42 delinquentes juvenis desde 1990, oito dos quais em 2008 e um no dia 21 de Janeiro de 2009, desrespeitando o direito internacional, que inequivocamente proíbe a execução de pessoas que tenham cometido crimes com menos de 18 anos de idade.

O dia da execução de Delara Darabi

Segundo o advogado, no dia da execução, a mãe de Delara visitou a filha na prisão. Delara disse-lhe “Se eu for libertada, quero continuar a estudar. Gostava de ser livre. Um dos juízes prometeu que eu iria ser perdoada.” Delara acrescentou ainda: “Mãe, estou inocente.

Às 7h00 da manhã do dia 1 de Maio, Delara Darabi ligou à sua família para lhes dizer que estava prestes a ser executada e a pedir-lhes que a salvassem. Durante a conversa, alguém lhe tirou o telefone e disse aos seus pais que a sua filha seria morta e que não havia nada que pudessem fazer quanto a isso. Os pais de Delara apressaram-se para a prisão e pediram para a ver mas foi-lhes negado um último encontro com a sua filha. Enquanto estavam à porta da prisão, a sua filha foi executada. Os pais de Delara informaram os advogados da sua execução.

O funeral do Delara Darabi decorreu no dia 2 de Maio num cemitério de Rasht chamado “O Jardim do Céu”. Centenas de pessoas compareceram no funeral. O seu pai não pôde estar presente na cerimónia porque se encontrava no hospital.

Para mais informações sobre execuções de delinquentes juvenis no Irão, ver “Iran: The last executioner of children”.

Flores para Delara Darabi

Proteste contra a execução de Delara Darabi e ajude-nos a prevenir a execução de outros jovens no Irão. Envie a imagem em anexo para o Embaixador do Irão em Portugal.

Copiar a imagem, colar no corpo do email e enviar para:

iranembassy@emb-irao.pt


O governo sudanês executou nove pessoas que poderiam ser inocentes, afirmou a Amnistia Internacional. Estes homens foram condenados à morte após terem sido torturados para confessar o homicídio do editor de um jornal em Setembro de 2006.

Os acusados afirmaram terem sido obrigados a assinar confissões e negaram-nas em tribunal, porém o Tribunal da Relação aceitou-as como provas contra eles. Os pedidos de exames médicos feitos pelos advogados de defesa foram recusados, ainda que os arguidos exibissem marcas de tortura no corpo.

Este caso é um exemplo trágico do que acontece quando é aplicada uma punição irreversível como a pena de morte, disse Tawanda Hondora, Director-Adjunto do Programa de África da Amnistia Internacional. As autoridades sudanesas devem abolir imediatamente a pena de morte.

As autoridades bielorrussas devem declarar imediatamente uma moratória às penas de morte e às execuções com vista a abolir a pena de morte por completo, afirmou a Amnistia Internacional num relatório publicado do dia 24 de Março.

A pena de morte é o assassinato premeditado e a sangue-frio de um ser humano pelo Estado em nome da justiça. Viola o direito à vida tal como proclamado na Declaração Universal dos Direitos Humanos, afirmou Nicola Duckworth, Directora do Programa da Amnistia Internacional para a Europa e Ásia Central.

Os governos estão obrigados a dispensar justiça através do castigo dos culpados e a providenciar reparação às vítimas e aos seus familiares. No entanto, as execuções são um sintoma de uma cultura de violência, não uma solução paralela.

No seu relatório, Ending Executions in Europe: Towards abolition of the death penalty in Belarus, a Amnistia Internacional constrói um argumento para que as autoridades bielorrussas erradiquem a pena de morte e adiram à tendência mundial de abolir o castigo capital.

A Bielorrússia é o último país na Europa e na ex-União Soviética que ainda pratica execuções. Não existe estatísticas oficiais disponíveis relativas aos seus números, mas a Amnistia Internacional estima que cerca de 400 pessoas possam ter sido executadas desde que a Bielorrússia conquistou a sua independência em 1991. Os órgãos internacionais têm apelado repetidamente à Bielorrússia no sentido de abolir a pena de morte.

Todo o processo da pena de morte está envolto em secretismo, prisioneiros e os seus familiares não são informados sobre a data da execução, o corpo não é devolvido aos familiares e estes não são informados sobre o local do enterro.

O recurso à pena de morte na Bielorrússia é agravado por um sistema criminal imperfeito. Existem provas credíveis do recurso a tortura e outros maus-tratos para extrair confissões e de que prisioneiros condenados não têmacesso a mecanismos de recurso eficazes. Um jovem acusado de homicídio disse à Amnistia Internacional em Outubro de 2008 ter sido agredido constantemente durante três dias e forçado a escrever uma confissão.

Uma pena de morte igualada por um sistema legal inadequado e injusto intensifica o perigo inerente de que uminocente possa ser executado, afirmou Nicola Duckworth.

Desde a independência, as autoridades bielorrussas têm dado alguns passos em direcção à erradicação da pena de morte, tais como reduzir o número de crimes puníveis por morte. A decisão de um Tribunal Constitucional de 2004 considerou que a pena de morte estava em conflito com a Constituição e que esta podia ser abolida pelo presidente no Parlamento. No entanto, as autoridades ainda não demonstraram qualquer vontade política no sentido de iniciar um debate público aberto e exaustivo sobre o tópico ou no sentido de fazer alterações legislativas.

Ao abolir a pena de morte, a Bielorrússia reduzirá o seu isolamento face à Europa. As suas agências encarregues da aplicação da lei serão capazes de se concentrar em soluções reais para a problemática do crime sem que sejam distraídas pela ilusão de que o castigo capital possa ser um factor dissuasor, declarou Nicola Duckworth.

Contexto

A informação contida neste relatório foi reunida ao longo de mais de duas décadas de monitorização da prática da pena de morte na Bielorrússia. Em Outubro de 2008, um representante da Amnistia Internacional visitou a Bielorrússia e encontrou-se com advogados, activistas dos direitos humanos, funcionários governamentais e antigos prisioneiros. A Amnistia Internacional está grata pela assistência do Comité Bielorrusso de Helsínquia e de outros activistas dos direitos humanos na elaboração deste relatório.

A organização irá estar a trabalhar com o Comité e outros grupos de direitos humanos no sentido de encorajar o debate público sobre a questão da pena de morte em 2009, e espera que este relatório contribua para esse debate.

penademorteA Amnistia Internacional revelou no dia 24 de Março que, em 2008, houve mais execuções na Ásia que em qualquer outra parte do mundo, uma vez que só a China realizou mais que a soma de todas as outras partes. A contrastar, o único país na Europa que ainda aplica a pena de morte é a Bielorússia.

A pena de morte é o castigo derradeiramente cruel, desumano e degradante. Decapitações, electrocussões, enforcamentos, injecções letais, fuzilamentos e apedrejamentos não têm lugar no século XXI“, afirmou Irene Khan, Secretária-Geral da Amnistia Internacional.

O relatório “Condenações à morte e execuções em 2008”, que proporciona uma visão global sobre a situação da pena de morte, constatou que, entre Janeiro e Dezembro de 2008, pelo menos 2390 pessoas foram executadas em 25 países e pelo menos 8864 foram condenados à morte em 52 estados.

A Amnistia Internacional divulgou também informação sobre os países que aplicaram a pena de morte no seguimento de julgamentos injustos, como o Afeganistão, o Irão, o Iraque, a Nigéria, a Arábia Saudita, o Sudão e o Iémen. O relatório aborda a forma discriminatória e persistente como a pena de morte é, por vezes, aplicada a pessoas pobres, a minorias e membros de comunidades raciais, étnicas e religiosas, em países como o Irão, o Sudão, a Arábia Saudita e os Estados Unidos da América. E o risco de executar um inocente contínua, como o demonstram os quatro prisioneiros libertados do corredor da morte nos Estados Unidos da América após se ter provado a sua inocência.

Muitos dos condenados à pena de morte definham em condições de detenção rígidas e enfrentam sofrimento psicológico. Por exemplo, os prisioneiros no Japão são, por norma, apenas informados da data de sua execução na manhã do próprio dia e as famílias são apenas informadas após a consumação.

A pena capital não é apenas um acto mas um processo legal de terror físico e psicológico que culmina na morte das pessoas às mãos do estado. Tem que acabar“, afirmou Irene Khan.

Grande parte do mundo caminha na direcção da abolição da pena de morte, com relatos de que apenas 25 dos 59 países que mantêm a pena de morte executaram em 2008. Mas a Amnistia Internacional alerta para o facto de, apesar desta tendência, as sentenças de morte continuam a ser aplicadas às centenas por todo o mundo.

O progresso foi comprometido, no entanto, em 2008, por países como St. Kitts and Nevis que levou a cabo a primeira execução nas Américas fora dos Estados Unidos da América desde 2003 e a Libéria, onde a pena de morte foi introduzida para crimes como roubo, terrorismo e sequestro.

A boa notícia é que as execuções são apenas levadas a cabo por um pequeno número de países, o que mostra que estamos a caminhar para um mundo livre da pena de morte“, afirmou Irene Khan. “A contrastar, a má notícia é que centenas de pessoas continuam a ser condenadas à morte e a sofrer em muitos países que ainda não aboliram formalmente a pena de morte.

Sumários Regionais

– Grande parte das execuções em 2008 foram realizadas na Ásia, apesar do facto de apenas 11 países continuarem a aplicar a pena de morte: Afeganistão, Bangladesh, China, Indonésia, Japão, Coreia do Norte, Malásia, Mongólia, Paquistão, Singapura e Vietname. Só a China representa três quartos de todas as execuções a nível mundial, tendo realizado, pelo menos, 1718 execuções – apesar da crença de que este número possa ser muito mais elevado, uma vez que as estatísticas sobre a pena de morte e execuções permanecem segredos de estado.

– O Médio Oriente e o Norte de África foram as regiões com o segundo valor mais elevado de execuções (508). No Irão, o apedrejamento e o enforcamento estão entre os métodos cruéis e desumanos utilizados em, pelo menos, 346 pessoas mortas, incluindo oito delinquentes juvenis. Na Arábia Saudita, onde a forma de execução mais frequente é a decapitação pública e, em alguns casos, seguida de crucificação, pelo menos 102 pessoas foram executadas.

– Nas Américas, apenas os Estados Unidos da América (EUA) executam consistentemente, com 37 execuções realizadas em 2008, incluindo mais no estado do Texas que em qualquer outro estado. A libertação de quatro homens do corredor da morte nos EUA por se provar a sua inocência eleva o total de casos com semelhantes contornos para 120 desde 1975. O único outro país nas Américas que executou em 2008 foi St Kitts and Nevis, o primeiro estado caribenho a executar desde 2003.

– A Europa seria uma “zona livre de pena de morte” não fosse pela Bielorússia, onde a pena de morte permanece envolta em segredo: a execução é feita através de um disparo na nuca e aos familiares não é cedida qualquer informação oficial acerca da data da execução ou sobre o local do enterro. A ex-república soviética realizou quatro execuções em 2008 e permanece o único país na Europa a conservar a pena de morte.

– Apenas duas execuções foram registadas oficialmente na África Subsariana em 2008 mas, pelo menos, 362 pessoas foram condenadas à morte. O ano de 2008 também assistiu a um desenvolvimento regressivo na Libéria, onde a pena de morte foi reintroduzida para crimes como roubo, terrorismo e sequestro.

ImageA Amnistia Internacional apelou hoje à intervenção imediata do Ministro da Justiça iraquiano para impedir a execução de 128 pessoas no corredor da morte, face a relatos de que as autoridades estão a planear executá-los em grupos de 20 a começar esta semana.

“O governo iraquiano afirmou em 2004 que repor a pena de morte iria travar a violência generalizada no país. A realidade, no entanto, é que a violência tem continuado em níveis extremamente elevados e a pena de morte mais uma vez provou não ser dissuasora”, afirmou Malcom Smart, Director do Programa da Amnistia Internacional para o Médio Oriente e Norte de África. “De facto, muitos ataques são perpetrados por bombistas suicidas que claramente não serão persuadidos pela ameaça de execução.”

A 9 de Março de 2009, o Supremo Tribunal Judicial Iraquiano informou a Amnistia Internacional de que o Conselho Presidencial do Iraque (compreendendo o Presidente e os dois Vice-Presidentes) havia ratificado as sentenças de morte de 128 pessoas cujas sentenças haviam já sido confirmadas pelo Tribunal da Cassação. As autoridades estarão, alegadamente, a planear avançar com as execuções em grupos de 20 por semana.

As autoridades iraquianas não revelaram as identidades daqueles que enfrentam execução iminente, alimentando os receios de que muitos deles terão sido condenados à morte em julgamentos que não satisfizeram os padrões internacionais dos julgamentos justos.

É provável que muitos deles tenham sido condenados à morte pelo Tribunal Criminal Central do Iraque (TCCI), cujos procedimentos ficam constantemente aquém dos padrões internacionais para um julgamento justo. É provável que alguns deles tenham sido condenados por crimes como homicídio e rapto com base em confissões que alegam terem-lhes sido extraídas sob tortura durante a detenção pré-julgamento pelas forças de segurança iraquianas, sem que as suas alegações tenham sido investigadas adequadamente ou de todo pelo TCCI. A tortura de prisioneiros detidos pelas forças de segurança iraquianas ainda grassa.

“O sistema judicial iraquiano é simplesmente incapaz de garantir julgamentos justos em casos de crimes comuns, e ainda menos capaz de o fazer em casos capitais, resultando em que, receamos, muitas pessoas tenham sido condenadas à morte após julgamentos injustos”, afirmou Malcom Smart.

“O Iraque continua a ser assolado por altos níveis de violência política, mas a pena de morte não é resposta e, tendo em conta o seu efeito brutal, pode estar mesmo a piorar a situação. O governo iraquiano deveria ordenar a interrupção imediata destas execuções e estabelecer uma moratória a todas as futuras execuções no Iraque.”

A Amnistia Internacional apelou às autoridades iraquianas para que tornem pública toda a informação que diga respeito às 128 pessoas, incluindo os seus nomes completos, detalhes das acusações contra elas, as datas das suas detenções, julgamentos, apelos e actuais locais de detenção.

Contexto

O recurso à pena de morte tem aumentado de forma alarmante desde a sua reintrodução em 2004 e centenas de pessoas são condenadas à morte todos anos, dezenas das quais são efectivamente executadas. No entanto, não existem estatísticas oficiais que reflictam a realidade e os relatos das sentenças à morte dos órgãos de comunicação iraquianos são, no mínimo, erráticos.