A Amnistia Internacional monitoriza todos os desenvolvimentos que envolvem a aplicação da pena de morte por todo o mundo e a lutar pela sua abolição há mais de 3 décadas.

Mais de dois terços dos países no mundo já aboliram a pena de morte. Ou seja, um total de 138 países que na lei ou na prática aboliram esta prática. Os números são os seguintes:

  • Abolicionista para todos os crimes: 92
  • Abolicionista apenas para crimes comuns: 10
  • Abolicionista na prática: 36

Em 1977, apenas 16 países tinham abolido a pena de morte para todos os crimes. Desde Dezembro de 2008, são já 92 países.

São pouco mais de 60 os países que ainda não aboliram a pena de morte, uma forma cruel, desumana e degradante de punição. Dos 59 países retencionistas, apenas 24 levaram a cabo execuções em 2007. Oitenta e oito porcento de todas as execuções de que há conhecimento tiveram lugar em cinco países: China, Irão, Paquistão, Arábia Saudita e EUA.


Em relação à aplicação da pena de morte, é possível agrupar os países em quatro categorias:

  • Abolicionista para todos os crimes
  • Abolicionista apenas para crimes comuns
  • Abolicionista na prática
  • Retencionista




As situações mais problemáticas

Realidade não homogénea. Não são apenas as ditaduras que praticam a pena de morte

Prisioneiros detidos por questões de consciência





Para obter uma lista actualizada de países abolicionistas e retencionistas, consulte o site: www.amnesty.org/en/death-penalthy

Para aceder aos últimos estudos sobre a pena de morte a nível mundial consulte o website: www.amnesty.org/en/death-penalty