O Estado do Ohio prepara-se para executar um prisioneiro quando ainda persistem dúvidas relativas à sua culpa. Mas a ajuda ainda é possível, por favor assine a petição da Criminal Justice ou escreva o seu próprio apelo!

O caso de Kevin Keith

Kevin Keith é um cidadão afro-americano de 46 anos cuja execução está agendada para o dia 15 de Setembro no Estado de Ohio, EUA. Terá uma audiência de clemência perante o Painel de Liberdade Condicional (Ohio Parole Board) a 11 de Agosto, continuando a afirmar que é inocente do triplo homicídio ocorrido em 1994 que levou à sua condenação.

O caso de Kevin Keith é tudo menos claro. Na noite de 13 de Fevereiro de 1994, um homem invadiu o apartamento de Marichell Chatman, em Bucyrus, Ohio, abrindo fogo sobre os seus ocupantes. Marichell, a sua filha de sete anos Marchae Chatman e a sua tia Linda Chatman foram fatalmente atingidas. Sobreviveram ao tiroteio os dois sobrinhos de Marichell e o seu namorado, Richard Warren.

Apesar de nenhum dos sobreviventes o ter identificado, quatro meses depois Kevin Keith encontrava-se no corredor de morte, depois de um procedimento judicial excepcionalmente veloz para um caso deste género nos EUA.

O julgamento e as provas

Um dos pontos centrais da acusação de Kevin Keith foi a alegação de que Richard Warren o tinha mencionado como o assassino à sua enfermeira, Amy Gimmets, enquanto se encontrava no hospital depois do tiroteio. Amy Gimmets nunca compareceu no tribunal como testemunha.

Em 2007, os advogados de Kevin Keith descobriram que nenhuma enfermeira com esse nome tinha alguma vez trabalhado naquele hospital, alegando que fora a polícia a sugerir o nome de Kevin a Richard Warren, que afirmara várias vezes que não reconhecera a identidade do seu atacante.

Todas as conversas que Richard Warren teve com a polícia, incluindo as sessões de identificação, foram destruídas. As autoridades policiais enfrentam neste momento um processo judicial autónomo, em que são acusadas da destruição de provas deste género.

A defesa de Kevin Keith alega que a identificação do seu cliente foi feita através de meios pouco claros e passíveis de levantar dúvida razoável sobre a sua culpa.

Para além disto, a defesa tem invocado vários dados que parecem apontar para a implicação de um outro suspeito alternativo no caso, que até agora não têm sido considerados pelo tribunal: existe uma testemunha que afirmou que um parente seu chamado Bruce estava envolvido nos assassinatos. Este nome foi mencionado como sendo o do assassino por uma das sobreviventes do ataque, em 1994.

Em 2007, foram descobertas provas da existência de uma rusga policial relativa a um caso de drogas um mês antes dos assassinatos, onde foram presas nove pessoas, uma delas Kevin Keith, e que a polícia agiu segundo uma denúncia feita pela família Chatman. Este suspeito alternativo, chamado “Bruce”, mencionara a um informante da polícia de que tinha sido aliciado para matar o denunciante com 15.000 dólares.

Em 2009, um painel de três juízes do Tribunal de Recurso para o Sexto Circuito dos EUA votou desfavoravelmente a consideração de todas estas novas provas. O único juiz que votou a favor considerou que havia fundamentos para estabelecer uma dúvida razoável. Depois disto, já não é possível um novo recurso, mas terá uma audiência de clemência perante o Painel de Liberdade Condicional (Ohio Parole Board) a 11 de Agosto.

Mais de 130 pessoas têm sido libertadas dos corredores de morte nos EUA desde 1976, o que demonstra claramente que o sistema judicial americano pode cometer erros.

A Amnistia Internacional não pode ter a certeza da inocência de Kevin Keith, mas opõe-se categoricamente ao recurso à pena de morte seja em que circunstância for.

Os advogados de Kevin Keith pretendem um novo julgamento baseado nas novas provas que lhes seriam favoráveis, incluindo a informação sobre este novo suspeito, que foram alegadamente retidas pelo Estado. Pretendem também que lhe seja atribuída clemência executiva.

POR FAVOR ESCREVA em inglês ou português, com as suas próprias palavras, mencionando os seguintes pontos:

  • A existência de sérias dúvidas levantadas acerca da culpa de Kevin Keith;
  • Que não pretendem desculpabilizar os assassinatos ou minimizar o sofrimento causado;
  • Dirigindo-se ao Painel de Liberdade Condicional do Ohio (Ohio Parole Board) para que este recomende ao Governador Ted Strickland uma comutação da sentença de morte.

ENVIE O SEU APELO ANTES DE 11 DE AGOSTO DE 2010 PARA:

Ohio Parole Board, 770 West Broad Street, Columbus, Ohio 43222, USA

Fax: +1 614 752 0600

E-mail: drc.publicinfo@odrc.state.oh.us

Tratamento: Dear Board members

Por favor assinem também a petição disponível aqui, em nome pessoal, que será apresentada perante o Painel na audiência de 11 de Agosto.