penademorteA Amnistia Internacional revelou no dia 24 de Março que, em 2008, houve mais execuções na Ásia que em qualquer outra parte do mundo, uma vez que só a China realizou mais que a soma de todas as outras partes. A contrastar, o único país na Europa que ainda aplica a pena de morte é a Bielorússia.

A pena de morte é o castigo derradeiramente cruel, desumano e degradante. Decapitações, electrocussões, enforcamentos, injecções letais, fuzilamentos e apedrejamentos não têm lugar no século XXI“, afirmou Irene Khan, Secretária-Geral da Amnistia Internacional.

O relatório “Condenações à morte e execuções em 2008”, que proporciona uma visão global sobre a situação da pena de morte, constatou que, entre Janeiro e Dezembro de 2008, pelo menos 2390 pessoas foram executadas em 25 países e pelo menos 8864 foram condenados à morte em 52 estados.

A Amnistia Internacional divulgou também informação sobre os países que aplicaram a pena de morte no seguimento de julgamentos injustos, como o Afeganistão, o Irão, o Iraque, a Nigéria, a Arábia Saudita, o Sudão e o Iémen. O relatório aborda a forma discriminatória e persistente como a pena de morte é, por vezes, aplicada a pessoas pobres, a minorias e membros de comunidades raciais, étnicas e religiosas, em países como o Irão, o Sudão, a Arábia Saudita e os Estados Unidos da América. E o risco de executar um inocente contínua, como o demonstram os quatro prisioneiros libertados do corredor da morte nos Estados Unidos da América após se ter provado a sua inocência.

Muitos dos condenados à pena de morte definham em condições de detenção rígidas e enfrentam sofrimento psicológico. Por exemplo, os prisioneiros no Japão são, por norma, apenas informados da data de sua execução na manhã do próprio dia e as famílias são apenas informadas após a consumação.

A pena capital não é apenas um acto mas um processo legal de terror físico e psicológico que culmina na morte das pessoas às mãos do estado. Tem que acabar“, afirmou Irene Khan.

Grande parte do mundo caminha na direcção da abolição da pena de morte, com relatos de que apenas 25 dos 59 países que mantêm a pena de morte executaram em 2008. Mas a Amnistia Internacional alerta para o facto de, apesar desta tendência, as sentenças de morte continuam a ser aplicadas às centenas por todo o mundo.

O progresso foi comprometido, no entanto, em 2008, por países como St. Kitts and Nevis que levou a cabo a primeira execução nas Américas fora dos Estados Unidos da América desde 2003 e a Libéria, onde a pena de morte foi introduzida para crimes como roubo, terrorismo e sequestro.

A boa notícia é que as execuções são apenas levadas a cabo por um pequeno número de países, o que mostra que estamos a caminhar para um mundo livre da pena de morte“, afirmou Irene Khan. “A contrastar, a má notícia é que centenas de pessoas continuam a ser condenadas à morte e a sofrer em muitos países que ainda não aboliram formalmente a pena de morte.

Sumários Regionais

– Grande parte das execuções em 2008 foram realizadas na Ásia, apesar do facto de apenas 11 países continuarem a aplicar a pena de morte: Afeganistão, Bangladesh, China, Indonésia, Japão, Coreia do Norte, Malásia, Mongólia, Paquistão, Singapura e Vietname. Só a China representa três quartos de todas as execuções a nível mundial, tendo realizado, pelo menos, 1718 execuções – apesar da crença de que este número possa ser muito mais elevado, uma vez que as estatísticas sobre a pena de morte e execuções permanecem segredos de estado.

– O Médio Oriente e o Norte de África foram as regiões com o segundo valor mais elevado de execuções (508). No Irão, o apedrejamento e o enforcamento estão entre os métodos cruéis e desumanos utilizados em, pelo menos, 346 pessoas mortas, incluindo oito delinquentes juvenis. Na Arábia Saudita, onde a forma de execução mais frequente é a decapitação pública e, em alguns casos, seguida de crucificação, pelo menos 102 pessoas foram executadas.

– Nas Américas, apenas os Estados Unidos da América (EUA) executam consistentemente, com 37 execuções realizadas em 2008, incluindo mais no estado do Texas que em qualquer outro estado. A libertação de quatro homens do corredor da morte nos EUA por se provar a sua inocência eleva o total de casos com semelhantes contornos para 120 desde 1975. O único outro país nas Américas que executou em 2008 foi St Kitts and Nevis, o primeiro estado caribenho a executar desde 2003.

– A Europa seria uma “zona livre de pena de morte” não fosse pela Bielorússia, onde a pena de morte permanece envolta em segredo: a execução é feita através de um disparo na nuca e aos familiares não é cedida qualquer informação oficial acerca da data da execução ou sobre o local do enterro. A ex-república soviética realizou quatro execuções em 2008 e permanece o único país na Europa a conservar a pena de morte.

– Apenas duas execuções foram registadas oficialmente na África Subsariana em 2008 mas, pelo menos, 362 pessoas foram condenadas à morte. O ano de 2008 também assistiu a um desenvolvimento regressivo na Libéria, onde a pena de morte foi reintroduzida para crimes como roubo, terrorismo e sequestro.